O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que a prisão preventiva imposta a um homem condenado por furtar dois frascos de xampu seja substituída por outras medidas…
INSIGNIFICÂNCIA
Recentemente, ocorreu a absolvição de uma mulher que foi condenada à pena de seis anos, nove meses e vinte dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pela…