Ação por estupro é condicionada se vulnerabilidade é relativa, diz 6ª Turma Direito Penal 6 de julho de 2020 Por : Rodrigo Corbelari Comentários: 0 Curtidas: 0 A superação do estado de vulnerabilidade é uma alteração na realidade fática que não pode ser ignorada no plano jurídico. Por isso, nos casos em que é relativa, a ação… Leia Mais Compartilhar