A diversidade e disponibilidade de recursos naturais no Brasil oferecem múltiplas oportunidades para que haja desenvolvimento econômico na indústria nacional. As empresas que exploram atividades no setor de petróleo, gás e…
Responsabilidade Civil
Com o fim da isenção da conta de luz para a consumidores de baixa renda, essa faixa da população vai ter que voltar a pagar as tarifas caso não haja…
Em 27 de abril de 2020, foi publicada no Diário Oficial a lei 13.994, que oportuniza a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis (JECs). A lei é originária…
Pela crise em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o Poder Judiciário vem proferindo decisões analisando cada caso para se observar a hipótese de revisão ou reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos, ou até…