Afeto não é coisa, mas sentimento, e é preciso que um pai saiba que não basta pagar pensão alimentícia para dar como quitado o seu dever, que vai além disso….
Família e Sucessões
Plano de saúde não pode, por si só, diminuir ou paralisar tratamento prestado continuamente. Com esse entendimento, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará Maria Vilauba Fausto Lopes concedeu,…
A morte do inventariante no curso da ação de prestação de contas de inventário não é motivo para a extinção do processo sem resolução de mérito. Com esse entendimento, a…
A juíza Lívia Francio Rocha Cobalchini, titular da Vara da Família, Infância e Juventude da comarca de Caçador, no Meio-Oeste, deferiu em parte pedido de um homem para reduzir o…
Publicado no dia de hoje (08/07/2020) no Diário Oficial da União, a lei sancionada pelo Presidente da Republica Jair Bolsonaro, que estabelece importantes medidas de enfrentamento à violência doméstica e…
A pandemia da covid-19 trouxe inúmeras mudanças em diversos campos do Direito, tais como: direito do trabalho, tributário, consumidor e também vem impactando significativamente o Direito de Família. Nesse sentido,…