Com disseminação da Covid-19 no Brasil e no mundo, muitos questionamentos trabalhistas tem sido levantados em diversas classes de trabalhado, uma delas são as (os) Diaristas e os (as) empregados…
Direito do Trabalho
Os decretos publicados pelo Governo Federal até o momento não alteraram a legislação trabalhista no sentido de dar estabilidade aos empregados nesse momento de pandemia que o mundo esta enfrentando….
A Medida Provisória nº 905/2019, editada em 11 de novembro de 2019, criou uma nova modalidade de contratação de trabalhadores, denominada Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, e modificou diversos…
25/6/2020 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu o pedido de dispensa feito por um ex-empregado da Vetorial Energética Ltda., em Ribas do Rio Pardo/MS, para rescisão…
Nunca se viveu na história do Brasil e do mundo, um momento tão incerto e delicado, quanto ao que vivemos na atualidade. Diversos setores vivem na corda bamba, muitos trabalhadores…
03/07/20 – Uma consultora de vendas que prestou serviços para a Tim Celular S.A. em Cuiabá (MT) e soube de sua gravidez após o fim do contrato temporário não tem…
30/6/2020 – A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho referendou, por unanimidade, nessa segunda-feira (29/6), o acordo coletivo de trabalho firmado entre a Gol Linhas Aéreas…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou no início do mês de abril a Lei 13.982 de 2020, que prevê o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores…